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Alceu Ribeiro Silva
Campinas (SP)
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Principais áreas de atuação
Direito Processual Civil
,
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É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Comentários
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Alceu Ribeiro Silva
Comentário ·
há 11 anos
Desaposentação
Victor Wakim Baptista
·
há 11 anos
O art. é inconstitucional, porque a Lei não proibe a desaposentação, a Lei seu art. 18, § 2º, apenas disciplina que o segurado não pode receber dois benefícios ao mesmo tempo., isto no meu entender.
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Recomendações
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Wander Fernandes
Notícia ·
há 6 anos
STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para efeito de revisão de aposentadoria
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Em 02 de junho de 2020 a 1ª Turma do STJ deu provimento a um recurso para reconhecer o tempo de...
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Henrique Scremin
Notícia ·
há 6 anos
[MODELO] Ação de Revisão de Empréstimo Bancário c/c Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../.... Petição Inicial - AJG (NOME E QUALIFICAÇÃO)... , por seus procuradores signatários – instrumento procuratório anexo ,...
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Pâmela Francine Ribeiro da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial
Já escrevi aqui no Jus 2 artigos sobre a revisão do FGTS que você pode conferir neste link e neste outro . Em resumo, o STF havia julgado essa matéria (Tema 787), em sede de recurso extraordinário,...
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